O campo e a segurança alimentar

Até o presente, a agricultura tem dado sua contribuição à civilização, melhorando a nutrição e as condições de vida das pessoas. Tem permitido obter e distribuir produtos agrícolas, pesqueiros e florestais, e tem produzido alimentos suficientes para todos os habitantes deste planeta.

Apesar dos progressos alcançados no desenvolvimento agrícola e rural, mais de 850 milhões de pessoas permanecem na fome e na pobreza. Nosso maior desafio é alcançar a meta da Cúpula Mundial da Alimentação e o primeiro Objetivo do Desenvolvimento do Milênio, de reduzir pela metade a fome e a pobreza em todo o mundo até o ano de 2015.

O tema escolhido para o Dia Mundial da Alimentação deste ano foi "Investir na agricultura para garantir a segurança alimentar", de maneira a haver benefícios para todo o mundo. Sua finalidade é destacar o papel do investimento agrícola tanto no setor público como no privado.

É preciso apoiar uma ação que procure melhorar os meios de vida rural, invertendo o declínio do investimento público na agricultura, registrado nas últimas duas décadas.
Setenta por cento da população que passa fome no mundo vive em zonas rurais, e é lá que se faz mais crítica a necessidade de fornecimento de alimentos e emprego. A semente que é plantada pelo agricultor dá lugar a uma agroindústria florescente, que paga impostos e contribui na construção de escolas e estradas rurais. O desenvolvimento agrícola é o primeiro passo para um desenvolvimento econômico sustentável em longo prazo. Investindo na agricultura, todos saem ganhando.

Desde 1964, a FAO (Organização para Alimentos e Agricultura-ONU)) desempenha um papel-chave dentro do sistema das Nações Unidas para mobilizar recursos internacionais e nacionais para a agricultura, em favor dos países em desenvolvimento e dos países em transição. Sua cooperação com os organismos de financiamento lhe tem permitido ajudar 165 países-membros a obterem fundos para quase 1.600 programas e projetos de desenvolvimento agrícola. Isso representa compromissos de financiamento em um valor superior a US$ 80 bilhões.

O desafio de aumentar o investimento na agricultura é especialmente grande na África. Os governos dessa região têm reconhecido a urgência em destinar recursos próprios para a agricultura. Na Declaração de Maputo, de 2003, os chefes de Estado africanos se comprometeram, em nome de seus governos, a destinar para a agricultura e para o desenvolvimento rural 10% do orçamento nacional, no prazo de cinco anos, duplicando assim o volume de recursos atuais.

Tem sido observado ultimamente um importante ressurgimento de empréstimos destinados à agricultura. Os programas de cancelamento da dívida, fortalecidos pela decisão do G-8 de 2005, têm começado a liberar recursos nacionais para o investimento no setor. Contudo, ainda resta muito por fazer, e as medidas inovadoras serão bem-vindas.

Aumentar o investimento público na agricultura é absolutamente indispensável, porém, também é fundamental que essa assistência se faça mais eficaz. Um mecanismo importante é a Plataforma Global de Doadores para o Desenvolvimento Rural, um consórcio de 26 organismos de desenvolvimento dos doadores que a FAO preside conjuntamente com o Ministério Federal de Cooperação e Desenvolvimento Econômicos da Alemanha. A Plataforma procura aumentar a eficácia da ajuda proporcionada pelos doadores e centra a atividade na realização das Metas de Desenvolvimento do Milênio.

Por outro lado, se bem são fundamentais o aumento da ajuda para o desenvolvimento, o crescimento do investimento público e a potencialização das medidas de alívio do peso da dívida, é igualmente importante outorgar os investimentos do setor privado.

Tanto os agricultores comerciais como os comerciantes, os provedores de insumos, os elaboradores de produtos agrícolas e as agroindústrias transacionais contribuem para um sistema mundial de investimento capaz de ajudar aos pobres a colherem os lucros da produção, do mercado e comércio agrícolas. Ao mesmo tempo, não devemos esquecer de que os maiores investidores do setor são os próprios pequenos agricultores.

O novo modelo para a cooperação entre os setores público e privado consiste em promover associações rentáveis. Isso significa encontrar novas maneiras de reunir os pequenos agricultores e as cooperativas com as agroindústrias e os governos, para estabelecer empresas rentáveis.

Neste espírito, cabe aos governos a responsabilidade primordial de criar condições sócio-políticas de estabilidade, estabelecer marcos jurídicos para o acesso à terra e à água, aplicar graus e normas de qualidade, fomentar um clima mais propício para o investimento privado e proporcionar a infraestrutura rural indispensável. Adotemos juntos a decisão de incrementar o investimento agrícola, para que o mundo possa se beneficiar.

Artigo publicado na revista Balde Branco em novembro de 2006. Conheça e assine Balde Branco!